13 de novembro de 2008

Amigos por procuração

Continuemos então com a regra da intermitência, muito irregular, da aparição da política neste paralelo. A causa próxima é este artigo do Pedro Lomba, mas o assunto – a procuração do ministro Pinho ao presidente da Autoridade da Concorrência Sebastião – tem sido glosado nestes últimos dias na imprensa (por exemplo aqui) e nos blogs (ver por exemplo aqui e aqui).
Antes de mais, não é seguramente muito inteligente que um administrador de um banco passe uma procuração a um administrador do Banco central, mesmo se para tratar de um negócio aparentemente claro como água e perfeitamente legítimo. Tal descuido não abona muito sobre a aptidão de tais indivíduos para exercer cargos de natureza política.
Dito isto, não consigo perceber como é que esse facto pode influenciar as condições de exercício de cargos que nem um nem outro exerciam na altura; e muito menos consigo perceber como é que tão tenebroso negócio – uma procuração para compra de uma casa passada a um amigo por quem vivia no estrangeiro – poderia afectar, anos depois, a imparcialidade objectiva (digo objectiva porque é isso que está em causa: aparentemente não existe nenhum problema de imparcialidade subjectiva, na medida em que ambos os interessados possuem currículo mais que suficiente para exercer os cargos em questão) que se exige do presidente da autoridade de concorrência.

Tudo isto, certamente por defeito meu, eu não percebo. Mas o que me espanta verdadeiramente é toda a gente achar normal o exercício sucessivo de certas funções que essas sim podem afectar as condições objectivas mínimas de imparcialidade:
- juízes nomeados para chefiar forças policiais que regressam de seguida, como se nada fosse, à magistratura penal;
- assessores de imprensa que regressam imediatamente a seguir ao fim da comissão de serviço à profissão de jornalista para cobrir as actividades exactamente das mesmas pessoas ou partidos que serviram;
- jornalistas com participações importantes em empresas sobre as quais não hesitam em escrever nos seus jornais;
e etc.

Tudo isto, considerado em Portugal perfeitamente normal por quase toda a gente, seria impensável em muitos dos países que a maior parte destes comentadores ofendidos tanto – e com razão – apreciam. Já para não falar de chegar a sofisticações destas.

Mas isto – repito – deve ser problema meu: é que vivo fora de Portugal e tenho às vezes que dar procurações a amigos.

Sem comentários: